Acessibilidade
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Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 20/2015 | Ordinária | 23/11/2015 00:00:00 |
| Pauta |
Protocolo 95 - Projeto de lei nº 70 que estabelece valores para as áreas do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos ITIV e dá outras providências. Rejeitado pela maioria.
Protocolo 101 - Projeto de lei nº 75 que Altera os incisos I e II do art. 25, §3º do art. 28, e descrição no Anexo II da Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Aprovado pela maioria. (Lei nº 1.893)
Protocolo 103 - Projeto de lei nº 76 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Aprovado (lei nº 1.894)
Protocolo 104 - Projeto de lei nº 77 que autoriza o Município de Coronel Barros a alienar imóveis que menciona e dá outras providências. Aprovado (Lei nº 1.895)
Protocolo 105 - Projeto de lei nº 78 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. Aprovado (Lei nº 1.896) Protocolo 107 - Projeto de lei nº 80 que estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2016. Aprovado (Lei nº 1.897) Protocolo 108 - Projeto de lei nº 81 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Protocolo 109 - Projeto de lei nº 82 que altera art. 1º e 3º da Lei 1.888 de 10 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. Protocolo 110 - Processo de Contas n° 000755-02.00/13-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito Municipal de Coronel Barros, referente exercício de 2013. Protocolo 112 - Cria Comissão Especial. (Resolução nº 179) |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Adir Hanke | Presente |
| Alceu Santoni | Presente |
| Ari Maturana Casalini | Presente |
| Bráulio Scherer | Presente |
| Ernani Steinke | Presente |
| Jair Domingues dos Anjos | Presente |
| Lorinda de Conto | Presente |
| Lucas Jair Wottrich | Presente |
| Marcelo Juliano Treter | Presente |
Máterias
PROJETOS
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 5 | 20/11/2015 | 2013-2016 | 2015 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros. | ||
| Detalhes | ||
Processo de Contas n° 000755-02.00/13-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 18022 | 17/11/2015 | 2013-2016 | 2015 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| Processo de Contas n° 000755-02.00/13-1, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável a aprovação das contas do Senhor Prefeito Municipal de Coronel Barros, referente exercício de 2013. | ||
| Detalhes | ||
Altera art. 1º e 3º da Lei 1.888 de 10 de novembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhori...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 82 | 20/11/2015 | 2013-2016 | 2015 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| Altera art. 1º e 3º da Lei 1.888 de 10 de novembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. | ||
| Detalhes | ||
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 81 | 20/11/2015 | 2013-2016 | 2015 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | ||
| Detalhes | ||
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