Acessibilidade
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Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 611/2021 | Ordinária | 11/10/2021 18:00:00 |
| Descrição |
O Poder Legislativo COMUNICA, que a Sessão Ordinária prevista para o dia 11.10.2021, passará para o dia 13.10.2021, conforme prevê o inciso § 3º do art. 10 da Lei Orgânica Municipal. |
| Pauta |
Protocolo 108 – Projeto de lei nº 64 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. Protocolo 115 - Projeto de lei nº 69 que ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias. Protocolo 116 - Projeto de lei nº 70 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. Protocolo 117 - Projeto de lei nº 71 que institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos no município de Coronel Barros, inclui ação 2.140 no programa 25 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre crédito adicional especial. Protocolo 118- Projeto de lei nº 72 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. Protocolo 119 - Projeto de lei nº 73 que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coronel Barros e dá outras providências. Protocolo 120 – Criação de Comissão de Ética e de Decoro Parlamentar Protocolo 121 - Pedido de providências nº 13 Protocolo 122 – Pedido de providências nº 14 Protocolo 123 – Pedido de providências nº 15
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Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Alceu Santoni | Presente |
| Lucas Jair Wottrich | Presente |
| Marcelo Juliano Treter | Presente |
| Cristiana dos Santos Arnt | Presente |
| Douglas V. Lima dos Anjos | Presente |
| Maic Mota Rodrigues | Presente |
| Douglas Augusto Schneider | Presente |
| Fabiana da Silva | Presente |
| Rosemeri Woecichoshi Machado | Presente |
Máterias
PROJETOS
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coro...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 73 | 08/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coronel Barros e dá outras providências. |
||
| Detalhes | ||
Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos no município d...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 71 | 08/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos no município de Coronel Barros, inclui ação 2.140 no programa 25 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre crédito adicional especial. |
||
| Detalhes | ||
Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 72 | 08/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. |
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| Detalhes | ||
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 70 | 08/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar. |
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| Detalhes | ||
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermun...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 69 | 08/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| AGIF - Aguardando Informações | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, e dá outras providencias. |
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| Detalhes | ||
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 64 | 23/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
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| Detalhes | ||
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