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Atendimento Normal: Segunda a Sexta-feira, das 8h até as 12h pela manhã e das 13h30min até 17h30min a tarde.

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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
20/2014 Ordinária 10/11/2014 00:00:00
Pauta

* Projeto de lei nº 71 que inclui § 2º no art. 2º da Lei nº 1720, de 29 de outubro de 2013, que Estabelece o valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2014 e dá outras providências; Aprovado pela maioria 
 

* Projeto de lei nº 72 que estabelece valores para as áreas rurais do município de Coronel Barros, com fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos - ITIV e dá outras providências. Aprovado pela maioria 
 

* Projeto de lei complementar nº 03 que altera art. 23 da Lei Complementar nº 001 de 17 de junho de 2014, que Institui o Código de Obras do Município de Coronel Barros e dá outras providências. Encaminhado para analise e parecer da Comissão Especial. 
 

* Projeto de lei n° 73 que estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o Exercício financeiro de 2015. Encaminhado para analise e parecer pela Comissão de Orçamento e Finanças. 
 

* Projeto de lei nº 74 que altera o art. 6º da Lei 1.726 de 26 de novembro de 2013, que instituir o programa de estímulo à expedição de Notas Fiscais – Nota Fiscal dá prêmio. Encaminhado para analise e parecer das Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. 
 

* Projeto de Resolução nº 08 que cria Comissão Especial.Aprovado. 
 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Adir Hanke Presente
Alceu Santoni Presente
Ari Maturana Casalini Presente
Bráulio Scherer Presente
Jair Domingues dos Anjos Presente
Lorinda de Conto Presente
Lucas Jair Wottrich Presente
Marcelo Juliano Treter Presente
Gerson Luiz Klamt Presente

Máterias

PROJETOS

Altera art. 23 da Lei Complementar nº 001 de 17 de junho de 2014, que Institui o Código de Obras do Município de Coro...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 07/11/2014 2013-2016 2014
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa
Altera art. 23 da Lei Complementar nº 001 de 17 de junho de 2014, que Institui o Código de Obras do Município de Coronel Barros e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Lei 1.726 de 26 de novembro de 2013, que instituir o programa de estímulo à expedição de Notas Fi...

Número Data do documento Legislatura Ano
74 07/11/2014 2013-2016 2014
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Altera o art. 6º da Lei 1.726 de 26 de novembro de 2013, que instituir o programa de estímulo à expedição de Notas Fiscais - Nota Fiscal dá prêmio.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o Exercício financeiro de 2015.

Número Data do documento Legislatura Ano
73 07/11/2014 2013-2016 2014
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o Exercício financeiro de 2015.
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