Câmara Municipal de Coronel Barros

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SESSÃO

Dados

Sessão	Tipo	Data
23/2015	Extraordinária	14/12/2015 00:00:00

Pauta
Protocolo 116 - Projeto de lei nº 85 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Coronel Barros, e dá outras providências; e Protocolo 117 - Projeto de lei nº 86 que autoriza proceder a venda de terrenos urbano a pessoas de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.

Comparecimento

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Máterias

PROJETOS

Autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
86	10/12/2015	2013-2016	2015

Situação
TM - Em Tramitação

Ementa
Autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho M...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
85	10/12/2015	2013-2016	2015

Situação
TM - Em Tramitação

Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Coronel Barros, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Coronel Barros - RS.
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