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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
6/2025 Ordinária 28/04/2025 18:00:00
Pauta
  1. Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que altera dispositivos do regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Barros, instituído pela Lei Complementar nº 4, de 10 de novembro de 2015, para ajustar e atualizar normas relativas aos direitos, deveres, regime disciplinar e demais disposições pertinentes.
  2. Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que altera o art.42 da Lei Complementar nº 17, de 3 de julho de 2024, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Barros.
  3. Projeto de Lei nº 015/2025 que inclui a ação 2.152 no programa 008 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.447, de 01 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e abre créditos adicionais especiais.
  4. Projeto de Lei nº 016/2025 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
  5. Projeto de Lei nº 017/2025 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
  6. Projeto de Resolução nº 03/2025 que aprova relatório da Comissão Especial.
  7. Projeto de Resolução nº 04/2025 que aprova relatório da Comissão Especial.
  8. Indicação nº 15/2025 de autoria do Vereador Thales Rauber Figueiró e Douglas Vinicios Lima dos Anjos.
  9. Indicação nº 18/2024 de autoria do Vereador Maic Mota Rodrigues.
  10. Indicação nº 19/2024 de autoria do Vereador Maic Mota Rodrigues.
  11. Indicação nº 16/2025 de autoria do vereador Maic Mota Rodrigues.
  12. Voto de pesar nº 07/2025.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
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Máterias

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Número Data do documento Legislatura Ano
17 25/04/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.
Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá ou...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 11/04/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
Ver detalhes

Inclui a ação 2.152 no programa 008 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe ...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 11/04/2025 2025-2028 2025
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Inclui a ação 2.152 no programa 008 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na Lei nº 2.447, de 01 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e abre créditos adicionais especiais.
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