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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
412/2024 Extraordinária 01/07/2024 18:00:00
Pauta
  1. Projeto de Lei Complementar 03/2024 que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Barros.
  2. Projeto de Lei Complementar 04/2024 que altera a Lei Complementar Municipal nº 4, de 10 de novembro de 2015, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Barros.
  3. Projeto de Lei nº 21/2024 que autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. 
  4. Projeto de Lei nº 35/2024 que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros. 

Comparecimento

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Máterias

PROJETOS

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Co...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 07/06/2024 2021-2024 2024
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros.
Ver detalhes

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servid...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 07/06/2024 2021-2024 2024
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Barros. 
Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.  

Número Data do documento Legislatura Ano
21 26/04/2024 2021-2024 2024
Situação
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ementa

Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências.  
Ver detalhes 
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