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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
671/2024 Ordinária 27/05/2024 18:00:00
Pauta
  1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 que altera os arts. 32, 36, 68 e 70 e insere o art. 70-A na Lei Orgânica do Município de Coronel Barros.
  2. Projeto de Lei nº 25/2024 que autoriza o Poder Executivo a alterar o prazo final da vigência do contrato temporário de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei nº 28/2024 que institui o programa de “Banco de Ração para Animais” do município de Coronel Barros, inclui a ação 2.149 no programa 0025 da Lei nº 2.231, 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, e na 2.387, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial.
  4. Projeto de Lei nº 29/2024 que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar máquina ao município de São João do Polêsine, visando à desobstrução e reparação emergencial de vias públicas danificadas pelas chuvas intensas.
  5. Projeto de Lei nº 030/2024 que cria cargo de provimento efetivo que mencionam a ser acrescido ao art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o plano de carreira do magistério público do município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
  6. Parecer nº 22.212 do Processo nº 000352-02.00/20-3 que trata do Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Coronel Barros, referente ao exercício de 2020. Senhor Edison Osvaldo Arnt – Parecer Favorável com ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendação e Determinação. Senhor Roque Antonio Mathioni – Parecer Favorável. Inexistência de falhas.
  7. Projeto de Lei nº 31/2024 que dispõe sobre a implementação da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Coronel Barros.
  8. Projeto de Lei nº 32/2024 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.
  9. Projeto de Lei nº 33/2024 que dispões sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros.
  10. Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Barros.
  11. Projeto de Resolução nº 04/2024 que cria Comissão Especial.
  12. Pedido de Providências nº 05/2024 de autoria da Vereadora Rosemeri Woecichoshi Machado.
  13. Moção nº 02/2024 de autoria do Vereador Maic Mota Rodrigues.
  14. Voto de Pesar 06/2024

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