Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.
Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?
Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.
Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀
ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
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Metas Fiscais | Em progresso | Não permite votação online | 25/09/2024 | 13:00:00 | Detalhes |
Trata sobre a análise do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 que altera a redação do art. 36 da Lei Complementar nº 002, de 22 de julho de 2014, que estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências. | Em progresso | Não permite votação online | 09/09/2024 | 18:00:00 | Detalhes |
Metas Fiscais | Finalizado | Não permite votação online | 29/05/2024 | 13:00:00 | Detalhes |
Metas Fiscais | Finalizado | Não permite votação online | 28/02/2024 | 13:00:00 | Detalhes |
Projeto de Lei nº 64/2023 que estima a receita e fixa despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2024. | Em progresso | Não permite votação online | 30/11/2023 | 13:00:00 | Detalhes |
Discussão sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. | Em progresso | Não permite votação online | 11/10/2023 | 17:45:00 | Detalhes |
Metas Fiscais - 1º Semestre de 2023 | Em progresso | Não permite votação online | 27/09/2023 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública - Metas Fiscais - 3º Quadrimestre 2022 | Em progresso | Não permite votação online | 22/02/2023 | 13:00:00 | Detalhes |
PL nº 57/22 que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2023. | Em progresso | Não permite votação online | 24/11/2022 | 13:00:00 | Detalhes |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. | Em progresso | Não permite votação online | 10/10/2022 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública - Metas Fiscais | Em progresso | Não permite votação online | 28/09/2022 | 13:00:00 | Detalhes |
Altera o caput do art. 46 da Lei Complementar n° 04, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Coronel Barros suas aut... | Em progresso | Não permite votação online | 06/09/2022 | 13:00:00 | Detalhes |
Legislações que tratam sobre a Fiscalização Sanitária no âmbito do município de Coronel Barros e a adesão a Programas de Fiscalização. | Em progresso | Não permite votação online | 08/08/2022 | 11:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública - Metas Fiscais | Em progresso | Não permite votação online | 25/05/2022 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Públicas que introduz alterações ao Inciso III do anexo I da Lei Complementar nº 06, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. | Em progresso | Não permite votação online | 06/05/2022 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública - Metas Fiscais | Em progresso | Não permite votação online | 23/02/2022 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2022. | Em progresso | Não permite votação online | 26/11/2021 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. | Em progresso | Não permite votação online | 15/10/2021 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública - Metas Fiscais - 2º Quadrimestre 2021 | Em progresso | Não permite votação online | 21/09/2021 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública que introduz alterações ao art. 5º da Lei Complementar nº 006, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. | Em progresso | Não permite votação online | 09/08/2021 | 17:35:00 | Detalhes |
Audiência Pública que altera o art. 68 e 69, o § 2º do art.92, o inciso II do art. 198 e, introduz o inciso V ao art. 198 da Lei Complementar nº 004, de 10 de novembro de 2015, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Pod... | Em progresso | Não permite votação online | 09/08/2021 | 17:35:00 | Detalhes |
Audiência Pública - PPA | Em progresso | 19/07/2021 | 12/07/2021 | 17:30:00 | Detalhes |
Audiência Pública - Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 | Finalizado | 26/05/2021 | 26/05/2021 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública sobre o projeto de lei complementar nº 01 que altera art. 15 e 210 da Lei Complementar nº 001, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre o código de Obras do município de Coronel Barros, | Finalizado | 05/04/2021 | 05/04/2021 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública sobre o projeto de lei complementar nº 02 que revoga o art.42 da Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de 2014, que estabelece as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros, | Finalizado | 05/04/2021 | 05/04/2021 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública - Metas Fiscais | Finalizado | 24/02/2021 | 24/02/2021 | 13:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública - LOA | Finalizado | 24/11/2020 | 24/11/2020 | 13:00:00 | Detalhes |
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